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processo civil
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Quais são as três medidas judiciais de urgência?
Tutela antecipada, medidas cautelares e medidas liminares em ações de procedimentos
especiais
Quais são as duas classificações possíveis para a tutela jurisdicional?
Definitiva e provisória
Enumere 3 características das tutelas provisórias
sumariedade da cognição, não definitividade, precariedade, geralmente urgência,
temporariedade
A tutela antecipada tem autonomia, ou seja, pode ser pleiteada em ação com o fim de antecipar a
tutela?
Não. Só pode ser pleiteada no bojo de um processo
Qual lei institucionalizou a antecipação de tutela?
A Lei 8.952/1994
O juiz pode declarar, constituir ou condenar antecipadamente?
Não
Em que momento a tutela antecipada pode ser concedida?
Pode ser concedida em qualquer momento processual, antes do trânsito em julgado da sentença
final.