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OSCIP (somente)
15 cards·by marcus.sa
as OSCIP pj direito
privado
as OSCIP n integram adm publica
v
as OSCIP sao delegatarias de s publ
f
as OSCIP foram idealizadas p subst. orgaos ou entidades da adm
f
é formalizada parceria com poder publ atraves de
termo de parceria
qual condicao indispensavel p fomento atv.?
termo parceria
a qual OSCIP e ato
vinculado
a qual da OSCIP é concedida por
ministerio da justica
uma entidade nao poder qual conc. como OS e OSCIP
v
a lei exige que uma OSCIP tenha
conselho fiscal
existe OSCIP com conselho de administ
f
ha exigencia de que existam repr. do poder publ em algum dos seus orgaos
f
existe hipotese de licitacao dispensavel p contratacao de OSCIP pelo poder publ
f
qdo OSCIP for contratante e o contrato for rel. obras, servicos
licitacao mediante pregao
a entidade perdera qual. qdo descumprir normas estabelecidades na lei, mediante decosap e,
`rpcessp adm apenas, de iniciativa do pres. da re
f, proc adm e jud e a iniciativa é do mp