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adm publica 2
37 cards·by marcus.sa
qdo se fala em formação da Rep Federativa do Brasil/
apenas Estados, Mun e DF
qdo se fala org. politica
Uniao, estados, df, Municipios
o q é estado?
poder de legislar, tributar sobre população de det. territorio
nação politicamente organizada
estado sentido lato
pj direito publ interno
estado sentido jurd
agrupamento de pessoas q residem num determinado territorio e se sujeitam ao poder sobranom
em q apenas alguns exercem o poder
estado sentido social
estado no sent. adm?
entidades estatais e aparelho do estado
do q se compoe o aparelho do estado?
governo, adm e sist const legal
como é a estr adm do estado/
governo e adm
no brasil, o estado é class. como estado/
composto
qtas esferas de gov no estado bras.
2 (nac e estadual) e 1 poder federativo excl. (municipios)
o q quer dizer COOPERATIVO?
divisao de compet. NAO É RIGIDA
quais caract do estado com relação a autonomia?
auto organização, autogoverno e autoadminist.
a autoadmin. sofre restrições
sensiveis, extensiveis e estabelecidos
n é permitida desc. politica adm no federalismo
f
no federalismo, n é permitido secessao
v
no federalismo, quem é soberano?
estado federal
se o estado federal é soberano, e a uniao?
apenas autonomia (POLI, ADM E FINAN)
a UNIAO é
PARTE INTEG DO ESTADO FEDEERAL, PJ DIREITO PUBL INTERNO
ESTADO FEDERAL é
FORMA ORG POLITICA DO ESTADO, PJ DIREITO PUBL INTERNACIONAL
Uniao agindo em nome da FEDERAÇÃO
representa Estado bras. relaçoes internacionais com soberania
FORMA ESTADO
federal
TIPO ESTADO
ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
REGIME POLITICO
DEMOCRACIA SEMIDIRETA
FORMA DE GOVERNO
REPUBLICA
SISTEMA DE GOVERNO
PRESIDENCIALISMO
somente o / possui o poder SOBERANO
estado
principal caract do estado bem estar social
assistencialismo
qual a princ. razao p nascimento do estado bem estar social?
luta de classes
pode-se dizer q o estado do bem estar social é criação do capitalismo?
v
seg marshall, qual a 1 fase do estado b. estar?
conquista direitos civis (liberdade, expressao, fé)
qual a segunda fase do estado b, estar?
direitos politicos e cidadania
qual a 3 fase do estado bem estar/
direitos sociais (vida digna, educação e saude)
a saude corresponde a fase nr. 2 de marshall
f
direito politico é a fase nr. 3
f
no brasil, o estado bem estar chegou atrasado. por q?
brasil focado no desenv. nacional do final decada 60
no governo fhc e collor o estado se distancia do povo. tem-se um estado/
controlador e regulador