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SEM & EP
economia estrita e economia ampla
21 cards·by marcus.sa
as EP e SEM de atividades economicas sao criadas atraves de...
lei especifica
as EP e SEM de servicos publicos sao criadas
lei especifica
as EP e SEM tem pj...
direito privado
as EP e SEM de atividade publica tem pj...
direito privado
as EP e SEM de atividade economica e publico possuem controle finalistico (tutela) pela adm.
direta.
V
as EP e SEM de atividade economica possuem atividade predominantemente ...
regime direito privado
as EP e SEM de atividade publica tem atividade sujeita predominantemente a qual regime?
publico
as ep e sem atv ecnomica possuem algum tipo de privilegio fiscal?
nao
as sem e ep atv economica possuem algum tipo de excecao privilegio fiscal?l
sim, no caso de monopolios.
as sem e ep atv publica possem beneficios ou privilegios?
sim
as sem e ep fazem jus a imunidade tributaria reciproca?
nao
ambas sem e em é exigida aprovacao em concurso publico.
V
em ambas sem e em de atv economica e publica o pessoal é sujeito a clt. qual é a excecao?
dirigentes
em ambas sem e ep esta sujeita ao teto constitucional?
nao
é inconstitucional a exigencia de aprovacao previa do legislativo como condicao p nomeacao,
pelo chefe do poder Executivo de dirig. entidade
V
q tipo de controle é feito pelos tribunais de contas?
tomada de contas especial
a sem e ep atv economica estao sujeita a respons. objetiva
F
as sem e ep atv publica estao sujeita a respons. objetiva.
V
As sem e ep atv economica estao sujeitas as regras licitacao.
f
ha previsao de regime proprio de licitacao para sem e ep atv economica a ser criado por lei
ordinaria
estao sujeitas a falencia?
nao