politicas publicas

definir e coordenar os sistemas redes integradas de assistência de alta complexidade

definir e coordenar os sistemas rede de laboratórios de saúde pública

definir e coordenar os sistemas vigilância epidemiológica

definir e coordenar vig sanitaria

participar da definição de normas e mecanismos de controle, com órgãos afins, de agravos sobre o meio ambiente, ou deles decorrentes, que te

execução das ações de vigilância epidemiológica

vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras, podendo a execução ser complementada pelos Estados, Distrito Federal e Município

critérios, parâmetros e métodos para o controle da qualidade sanitária de produtos, substâncias e serviços de consumo e uso humano

promover a articulação com os órgãos educacionais e de fiscalização do exercício profissional, bem como com entidades representativas de for

formular, avaliar, elaborar normas e participar na execução da política nacional e produção de insumos e equipamentos para a saúde, em artic

participar da definição de normas, critérios e padrões para controle das condições e dos ambientes de trabalho e coordenar a política de saú

identificar os serviços estaduais e municipais de referência nacional para o estabelecimento de padrões técnicos de assistência à saúde

controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde

prestar cooperação técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o aperfeiçoamento da sua atuação instituciona

elaborar normas para regular as relações entre o Sistema Único de Saúde-SUS e os serviços privados contratados de assistência à saúde

promover a descentralização, para as Unidades Federadas e para os Municípios, dos serviços e ações de saúde, respectivamente, de abrangência

normatizar e coordenar nacionalmente o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados

acompanhar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde, respeitadas as competências Estaduais e Municipais

elaborar o planejamento estratégico nacional no âmbito do SUS em cooperação técnica com os Estados, Municípios e Distrito Federal

estabelecer o Sistema Nacional de Auditoria e coordenar a avaliação técnica e financeira do SUS, em todo o território nacional, em cooperaçã

promover a descentralização, para os Municípios, dos serviços e das ações de saúde

acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde- SUS

prestar apoio técnico e financeiro aos Municípios e executar supletivamente ações e serviços de saúde

coordenar e, em caráter complementar vig. sanit/epid.

coordenar e, em caráter complementar alim/nutricao

coordenar e, em caráter complementar saude trabalhador

participar das ações de controle e avaliação das condições e dos ambientes de trabalho

participar, junto com órgãos afins, do controle dos agravos do meio ambiente que tenham repercussão na saúde humana

participar da formulação da política e da execução de ações de saneamento básico

em caráter suplementar formular, executar, acompanhar e avaliar a política de insumos e equipamentos para a saúde

identificar estabelecimentos hospitalares de referência e gerir sistemas públicos de alta complexidade, de referência estadual e regional

coordenar a rede estadual de laboratórios de saúde pública e hemocentros e gerir as unidades que permaneçam em sua organização administrativ

estabelecer normas, em caráter SUPLEMENTAR, para o controle e a avaliação das ações e serviços de saúde

formular normas estabelecer padrões, em caráter SUPLEMENTAR, de procedimentos de controle de qualidade para produtos e substâncias de consum

colaborar com a União na execução da vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras

acompanhar, avaliar e divulgar os indicadores de morbidade e mortalidade no âmbito da unidade federada

planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde

participar do planejamento, programação e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde-SUS, em articulação co

participar da execução, controle e avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho

dar execução, no âmbito municipal, à política de insumos e equipamentos para a saúde

executar serviços sanit/epid

executar serviços saude trabalhador e alim e nutrição

colaborar na fiscalização das agressões ao meio ambiente, que tenham repercussão sobre a saúde humana, e atuar, junto aos órgãos municipais,

formar consórcios administrativos intermunicipais

gerir laboratórios públicos de saúde e hemocentros

colaborar com a União e com os Estados na execução da vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras

observado o disposto no artigo 26 desta lei, celebrar contratos e convênios com entidades prestadoras de serviços privados de saúde, bem com

controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde

normatizar complementarmente as ações e serviços públicos de saúde no seu âmbito de atuação

AO DF