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ORGANIZACOES SOCIAIS (somente)
23 cards·by marcus.sa
as os é uma pj direito
privado
as os recebem por ___ do poder publico p exercer atividade de cunho___
delegacao/social
a entidade é criada___
associacao ou fundacao
nas os, ha contrato de concessao ou permissao de s. publ.
f, parcialmente publico
as os n integram a adm publica
v
o __poderá qualificar como os pj d. privado sem fins lucrativos cujas atv.
poder executivo
quais areas os?
saude, ensino, cultura, pesquisa cientifica, des. tecnologico e preservacao meio ambiente
as os sao delegatarias de servicos publicos.
f
as os atuam___
em seu proprio nome
as os foram criadas para absorver
atividades eclusivas de estado realizadas por entidades a serem extintas
como se chama fen de absorcao dessas atv. de entidade q seriam extintas?
publicizacao
às os poderao ser dest. $
v
os bens destinado ao contrato de gestao dispensarao licitacao
v
o executivo podera ceder servidor a os
v
quem assumira o onus da cessao de servidor p o social
o proprio poder
qual mod. de licitacao no caso que a os é contratanete p bens e servicos comuns?
modalidade pregao
o cont. gestao das osociais, depois da aprovacao do conselho da adm devera ser submetido
ministro de estado ou autoridade supervisora
a sua qualificacao é ato
discricionario
qual condicao indispensavel p fomento atv.?
formalizar contrato de gestao
uma entidade pode ser qual. conc. como OS e OSCIP
f
a lei exige q OS possua__
conselho de administracao
a lei exige que OS tenha conselho fiscal
f
o ex. podera desqual. os qdo descumprido disposicoes do cont. gestao
v